Processo físico
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para o Programa de Investimentos na Implantação e Pavimentação de Rodovias Estaduais e no Fortalecimento do Departamento Estadual de Infra-Estrutura - DEINFRA. (até U$ 300,000,000.00) ______________________________________________ Regime de URGÊNCIA através da Mensagem 702/08
| Entrada | 24/07/2008 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
24/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
24/07/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.921, de 24/07/08
24/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/07/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/07/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/07/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
24/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Supressiva(s), Modificativa(s)
05/08/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Gelson Merísio
05/08/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli
05/08/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Pedro Uczai
05/08/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Baldissera
05/08/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Joares Ponticelli
02/09/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Pedro Baldissera FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
02/09/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
02/09/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
02/09/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
08/10/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli
08/10/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
14/10/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/10/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Supressiva(s), Modificativa(s)
14/10/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/10/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/10/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
14/10/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
14/10/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello
22/10/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Supressiva(s), Modificativa(s)
22/10/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/10/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Supressiva(s), Modificativa(s)
22/10/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/10/2008
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/10/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/10/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/10/2008
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia 83ª Sessão Ordinária - Ex-ofício
22/10/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
04/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 83ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
04/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
04/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 27ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
04/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 600/08
05/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.956, de 04/11/08
04/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.14.532, de 06/11/08
12/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.18.483, de 06/11/08
12/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
12/11/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/11/2008
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/11/2008
Coordenadoria de Documentação