Processo físico

PL./0222.2/2004

Institui o Dia do Lojista Catarinense, no Estado de Santa Catarina.

Entrada 20/05/2004
Autoria Paulo Roberto Eccel
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    20/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    20/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.281, de 24/05/2004

    20/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Odete de Jesus

    20/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Odete de Jesus

    20/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Recebido

    20/05/2004

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/06/2004

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL

    08/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    08/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    08/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/06/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    08/06/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    08/06/2004

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Distribuido ao Relator Dep. Clésio Salvaro

    08/06/2004

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Clésio Salvaro

    08/06/2004

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Clésio Salvaro

  • Recebido

    08/06/2004

    Gabinete Dep. Clésio Salvaro

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    15/06/2004

    Gabinete Dep. Clésio Salvaro Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    15/06/2004

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Parecer do(a) Dep. Clésio Salvaro FAVORÁVEL

    15/06/2004

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    27/10/2004

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    27/10/2004

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    28/10/2004

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/10/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    28/10/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    29/10/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Ceron

    03/11/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Ceron

    03/11/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Antônio Ceron

  • Recebido

    03/11/2004

    Gabinete Dep. Antônio Ceron

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    23/11/2004

    Gabinete Dep. Antônio Ceron Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    23/11/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Antônio Ceron FAVORÁVEL

    24/11/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/11/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    30/11/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    30/11/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/11/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    30/11/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    30/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 92ª Sessão Ordinária

    30/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    01/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 92ª Sessão Ordinária

    01/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    02/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 93ª Sessão Ordinária

    02/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    07/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 94ª Sessão Ordinária

    07/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    07/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    07/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 25ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    07/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    07/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 26ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    07/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.208/2004

    20/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.541

    20/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.364, de 03/01/2005

    07/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    17/01/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/01/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/01/2005

    Coordenadoria de Documentação