Processo físico
Declara de utilidade pública o Instituto Sílvio Pléticos, com sede no Município de São Pedro de Alcântara e foro na Comarca de São José.
| Entrada | 21/06/2005 |
|---|---|
| Autoria | João Henrique Blasi |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.