Processo físico
Cria o Sistema Estadual de Prevenção ao Furto e Roubo e ao Comércio Ilegal de Bicicletas no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
| Entrada | 16/06/2015 |
|---|---|
| Autoria | Gean Loureiro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
16/06/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
16/06/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.840, de 17/06/15
16/06/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/06/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/06/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/06/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
17/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
17/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
17/06/2015
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/12/2015
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Luciane Carminatti Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
08/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
08/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
08/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
23/02/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
23/02/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
23/02/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
23/02/2016
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/02/2017
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Valdir Cobalchini
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
23/02/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/03/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini CONTRÁRIO
28/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
28/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
28/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/03/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
28/03/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
28/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 089/17, de 28/03/2017
29/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
30/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
12/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
12/04/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/04/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/04/2017
Coordenadoria de Documentação