Processo físico

PL./0220.0/2014

Institui o Programa Microfinanças de Santa Catarina.

Entrada 05/08/2014
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    05/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.722, de 05/08/14

    05/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/08/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/08/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/08/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/08/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    06/08/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    06/08/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    06/08/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/09/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/09/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    02/09/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    02/09/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    02/09/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/09/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/09/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    02/09/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    02/09/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Gilmar Knaesel

    02/09/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Gilmar Knaesel FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    03/09/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Angela Albino

    03/09/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Antonio Aguiar

    03/09/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Darci de Matos

    03/09/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    03/09/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti

    03/09/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira

    03/09/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Renato Hinnig

    03/09/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Valmir Comin

    03/09/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Valmir Comin FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)

    08/10/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)

    08/10/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)

    08/10/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)

    08/10/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)

    08/10/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)

    08/10/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Antonio Aguiar FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)

    08/10/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Angela Albino FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)

    08/10/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/10/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    08/10/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/10/2014

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/10/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    08/10/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    08/10/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    08/10/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    08/10/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/10/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    08/10/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/10/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/10/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    08/10/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    08/10/2014

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer

    14/10/2014

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. José Milton Scheffer

    14/10/2014

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    15/10/2014

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/10/2014

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/10/2014

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/10/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/10/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    15/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/10/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/10/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 91º Sessão Ordinária - "Ex officio"

    15/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    15/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 91º Sessão Ordinária

    15/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    16/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 92ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    16/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.746, de 17/10/14

    16/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.456/14

    16/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.16.474, de 21/10/14

    24/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.19.928, de 22/10/14

    24/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    24/10/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    24/10/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    24/10/2014

    Coordenadoria de Documentação