Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de Florianópolis. (Atendimento à educação infantil)
| Entrada | 25/06/2013 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
25/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
26/06/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n. 6.562, de 25/06/13
26/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/06/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/06/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/06/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon
27/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon
27/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Serafim Venzon
Recebido
27/06/2013
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/07/2013
Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL
09/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
09/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/07/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
09/07/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
09/07/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
09/07/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
09/07/2013
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
09/07/2013
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
17/07/2013
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
17/07/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
17/07/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/07/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/07/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/07/2013
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/07/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
17/07/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
17/07/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Angela Albino
18/07/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Angela Albino
18/07/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Angela Albino
Recebido
18/07/2013
Gabinete Dep. Angela Albino
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
30/07/2013
Gabinete Dep. Angela Albino Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
30/07/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Angela Albino FAVORÁVEL
30/07/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
27/08/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
27/08/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/08/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/08/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
27/08/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
27/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 72ª Sessão Ordinária
27/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
28/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 72ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
28/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
29/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 73ª Sessão Ordinária - Providencie-se
29/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.590, de 30/08/13
28/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 404/13, de 03/09/13
03/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.103, de 05/09/13
10/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.655, de 06/09/13
10/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
11/09/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
11/09/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/09/2013
Coordenadoria de Documentação