Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento da Microbacia de Miranda, no Município de São Francisco do Sul. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
| Entrada | 26/06/2007 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
26/06/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
27/06/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.741, de 26/06/07
27/06/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/06/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/06/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/06/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/06/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
27/06/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
27/06/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
27/06/2007
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/07/2007
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/07/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon
10/07/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/07/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
10/07/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
19/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon
19/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
19/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
20/05/2008
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2008
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)
20/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s)
20/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/05/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
20/05/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
20/05/2008
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Distribuido ao Relator Dep. Professor Grando
28/05/2008
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Professor Grando
28/05/2008
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Professor Grando
Recebido
28/05/2008
Gabinete Dep. Professor Grando
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
10/06/2008
Gabinete Dep. Professor Grando Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
10/06/2008
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Parecer do(a) Dep. Professor Grando FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)
09/07/2008
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/07/2008
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/07/2008
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/07/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/07/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 59ª Sessão Ordinária
15/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 59ª Sessão Ordinária
16/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
22/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 61ª Sessão Ordinária
22/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
23/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 62ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
23/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
23/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
23/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.499/08
30/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.14.482, de 01/08/08
06/08/2008
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.18.415, de 01/08/08
08/08/2008
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.926, de 04/08/08
23/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/08/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/08/2008
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/08/2008
Coordenadoria de Documentação