Processo físico

PL./0220.0/2003

Autoriza a doação de imóvel no Município de Biguaçu. (construção de uma área de lazer)

Entrada 12/08/2003
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    12/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    13/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    13/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/08/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/08/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/08/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré

    18/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL

    26/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    26/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/08/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    26/08/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    26/08/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Rogério Mendonça

    27/08/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer FAVORÁVEL

    02/09/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    03/09/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/09/2003

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    03/09/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    03/09/2003

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Djalma Berger

    03/09/2003

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer FAVORÁVEL

    09/09/2003

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    10/09/2003

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/09/2003

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    10/09/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    10/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 68ª Sessão Ordinária

    11/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • 69ª Sessão Ordinária encerrada

    16/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    17/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 70ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    17/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    17/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    25/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 74ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    25/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    30/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.684/2003

    16/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.262

    17/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    23/10/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    23/10/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    23/10/2003

    Coordenadoria de Documentação