Processo físico
Institui o Agosto Laranja de conscientização da Mielomeningocele, no Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0910.8/2018, APROVADO em 28/11/2018
| Entrada | 15/08/2018 |
|---|---|
| Autoria | Kennedy Nunes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
15/08/2018
Coordenadoria de Expediente
Autuado
15/08/2018
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.324, de 16/08/18
15/08/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/08/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/08/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/08/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/08/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal
13/09/2018
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
13/09/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
09/10/2018
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal: FAVORÁVEL
17/10/2018
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
17/10/2018
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/10/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/10/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
30/10/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/10/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/10/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
30/10/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Recebido
30/10/2018
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Distribuido ao Relator Dep. Romildo Titon
30/10/2018
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
30/10/2018
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
10/12/2018
Gabinete Dep. Romildo Titon
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
10/12/2018
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
10/12/2018
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Recebido
10/12/2018
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/12/2018
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
12/12/2018
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/12/2018
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
12/12/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
12/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 121ª Sessão Ordinária - "Ex officio"
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 121ª Sessão Ordinária
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 15ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.372, de 19/12/18
18/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 16ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 554/18, de 19/12/18
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.644, de 21/12/18
03/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.922, de 26/12/2018
03/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/02/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/02/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/02/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/02/2019
Coordenadoria de Documentação