Processo físico

PL./0219.7/2004

Declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas Crioulos do Caverá.

Entrada 19/05/2004
Autoria Manoel Mota
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    19/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    19/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.279, de 19/05/2004

    19/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Júlio Garcia

    20/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Júlio Garcia

    20/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Julio Garcia

  • Recebido

    21/05/2004

    Gabinete Dep. Julio Garcia

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/05/2004

    Gabinete Dep. Julio Garcia Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Júlio Garcia FAVORÁVEL com emenda(s)

    25/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s)

    25/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    25/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    25/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    25/05/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Lício Mauro da Silveira

    25/05/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira

    25/05/2004

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira

  • Recebido

    25/05/2004

    Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    31/05/2004

    Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    31/05/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Lício Mauro da Silveira FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    31/05/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/06/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

    09/06/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    09/06/2004

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/06/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    09/06/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    09/06/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Francisco de Assis Kuster

    15/06/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

    15/06/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

  • Recebido

    15/06/2004

    Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    02/08/2004

    Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    02/08/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Francisco de Assis Kuster FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    05/08/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    24/08/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

    24/08/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    24/08/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/08/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    24/08/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    25/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 59ª Sessão Ordinária

    25/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    25/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 59ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    25/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.320, de 02/09/2004

    01/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    01/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 62ª Sessão Ordinária

    01/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    14/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 63ª Sessão Ordinária

    14/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 64ª Sessão Ordinária

    15/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 65ª Sessão Ordinária

    15/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    21/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 66ª Sessão Ordinária

    21/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    22/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 67ª Sessão Ordinária

    22/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    22/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 68ª Sessão Ordinária

    22/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    28/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 69ª Sessão Ordinária

    28/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    29/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 70ª Sessão Ordinária

    29/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    05/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser votado por falta de Quorum

    05/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    06/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 72ª Sessão Ordinária

    06/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    07/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 73ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    07/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    13/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.114/2004

    18/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.500

    19/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    27/10/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    27/10/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    27/10/2004

    Coordenadoria de Documentação