Leitura no Expediente

19/05/2004

Coordenadoria de Expediente

Autuado

19/05/2004

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. nº 5.279, de 19/05/2004

19/05/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

20/05/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

20/05/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

20/05/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

20/05/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

20/05/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal

20/05/2004

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal

Recebido

20/05/2004

Gabinete Dep. Herneus de Nadal

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

08/06/2004

Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

08/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL

08/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao(s) Deputado(s) Odete de Jesus

08/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada ao Gabinete Dep. Odete de Jesus

08/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

Recebido

08/06/2004

Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

22/06/2004

Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

22/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Voto Vistas do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

22/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao(s) Deputado(s) Celestino Secco

22/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada ao Gabinete Dep. Celestino Secco

22/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco

Recebido

22/06/2004

Gabinete Dep. Celestino Secco

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

29/06/2004

Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

29/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Voto Vistas do(a) Dep. Celestino Secco CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

29/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Celestino Secco

29/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

29/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

29/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

29/06/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

29/06/2004

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

29/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do OF/075/04

30/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

03/08/2004

Coordenadoria de Expediente

Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

12/08/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

12/08/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

12/08/2004

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

12/08/2004

Coordenadoria de Documentação