Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Escola Básica Santos Dumont, de Blumenau.
| Entrada | 07/07/2010 |
|---|---|
| Autoria | Jean Kuhlmann |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público