Processo físico
Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes, no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 05/08/2014 |
|---|---|
| Autoria | Angela Albino |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
05/08/2014
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/08/2014
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.722, de 05/08/14
05/08/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/08/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/08/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/08/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/08/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto
06/08/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto
06/08/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Recebido
06/08/2014
Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/11/2014
Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Narcizo Parisotto FAVORÁVEL
11/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
11/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/11/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
11/11/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
11/11/2014
Comissão de Direitos Humanos e Família
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Luciane Carminatti
11/11/2014
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
12/11/2014
Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
12/11/2014
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
27/11/2014
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
27/11/2014
Comissão de Direitos Humanos e Família
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL
01/12/2014
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/12/2014
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
16/12/2014
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/12/2014
Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/12/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/12/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 31ª Sessão Extraordinária
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 32ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 33ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.586, DE 17/12/14
19/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D. A. n. 6.773, de 06/01/15
13/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.596, de 19/01/2015
21/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.984, de 20/01/2015
21/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/02/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/02/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/02/2015
Coordenadoria de Documentação