Processo físico

PL./0216.4/2010

Altera a Lei nº 12.358, de 2002, que declara de utilidade pública a Associação dos Pais e Amigos dos Portadores de Lesões Lábio-Palatais do Vale do Itajaí, de Blumenau.

Entrada 07/07/2010
Autoria Jean Kuhlmann
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    07/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.187, de 07/07/10

    07/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/07/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/07/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/07/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    07/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    07/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    13/07/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/07/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    13/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    13/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/07/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    13/07/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    13/07/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Luiz Eduardo Cherem

    13/07/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem

    13/07/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem

  • Recebido

    13/07/2010

    Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    21/07/2010

    Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    21/07/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Luiz Eduardo Cherem FAVORÁVEL

    21/07/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/09/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    01/09/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/09/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/09/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/09/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Comunicado ao Plenário: Parecer da Última Comissão

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 82ª Sessão Ordinária

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 25ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 26ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 464/10, de 08/09/10

    09/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.302, de 23/09/10

    01/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.939, de 27/09/10

    01/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.214, de 07/10/10

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    19/10/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/10/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/10/2010

    Coordenadoria de Documentação