Lido no Expediente

26/06/2007

Coordenadoria de Expediente

Autuado

27/06/2007

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. n. 5.741, de 26/06/07

27/06/2007

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

27/06/2007

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

27/06/2007

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

27/06/2007

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

27/06/2007

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

27/06/2007

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

27/06/2007

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

Recebido

27/06/2007

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

10/07/2007

Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

10/07/2007

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

10/07/2007

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

10/07/2007

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

10/07/2007

Comissão de Constituição e Justiça

Respondida a Diligência

10/07/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

10/07/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

10/07/2008

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

Recebido

22/07/2008

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

22/07/2008

Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

22/07/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

22/07/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

22/07/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

22/07/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

22/07/2008

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

22/07/2008

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

22/07/2008

Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Recebido

22/07/2008

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos

29/07/2008

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

29/07/2008

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Elizeu Mattos

Recebido

29/07/2008

Gabinete Dep. Elizeu Mattos

Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

06/08/2008

Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Recebido

03/09/2008

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL

03/09/2008

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

03/09/2008

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

03/09/2008

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

04/09/2008

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

Recebido

04/09/2008

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

04/09/2008

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

04/09/2008

Coordenadoria de Expediente

Pauta para Ordem do Dia

07/10/2008

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 75ª Sessão Ordinária

07/10/2008

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

08/10/2008

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 75ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

08/10/2008

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

08/10/2008

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 26ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

08/10/2008

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 573/08

14/10/2008

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.946, de 10/10/08

10/10/2008

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n.14.524, de 21/10/08

05/11/2008

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n.18.474, de 23/10/08

05/11/2008

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

05/11/2008

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

05/11/2008

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

05/11/2008

Coordenadoria de Documentação