Processo físico

PL./0216.4/2004

Declara de utilidade pública a Associação de Bombeiros Comunitários de Taió.

Entrada 19/05/2004
Autoria Volnei Morastoni
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    19/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    19/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.279, de 19/05/2004

    19/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Pedro Baldissera

    20/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera

    20/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Recebido

    20/05/2004

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/06/2004

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Pedro Baldissera FAVORÁVEL

    08/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    08/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    08/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/06/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    08/06/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    08/06/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. João Henrique Blasi

    11/08/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    08/06/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    02/12/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Aguardando a manifestação do requerente João Henrique Blasi

    02/12/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    02/12/2004

    Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    02/12/2004

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    11/08/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Em Diligência

    11/08/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    06/12/2004

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    06/12/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi CONTRÁRIO

    06/12/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/12/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    08/12/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    08/12/2004

    Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    08/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    08/12/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Rogério Mendonça

    09/12/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Rogério Mendonça

    09/12/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Rogério Mendonça

  • Recebido

    09/12/2004

    Gabinete Dep. Rogério Mendonça

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    13/12/2004

    Gabinete Dep. Rogério Mendonça Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    13/12/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Rogério Mendonça

    14/12/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    14/12/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Diligência

    14/12/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    14/12/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Aguardando a manifestação do requerente

    14/12/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Tramitação abrevida por decisão da reunião de Líderes

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 30ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada na 31ª Sessão Extraordinária a Redação Final - Providencie-se

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    12/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.366, de 05/01/2004

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.321/2005

    20/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.562

    20/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    01/02/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    01/02/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    01/02/2005

    Coordenadoria de Documentação