Processo físico

PL./0215.3/2015

Altera a Lei n° 16.012, de 2013, que declara de utilidade pública a Associação Cultural e Beneficente Fraternidade Acadêmica Ciência e Artes, de Jaraguá do Sul.

Entrada 11/06/2015
Autoria Comissão de Constituição e Justiça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    11/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.837, de 11/06/15

    11/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 54ª Sessão Ordinária

    16/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    17/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 54ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    17/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    18/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.841, de 18/06/15

    17/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 55ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    18/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 365/2015, de 19/06/15

    19/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 16.650, de 24/06/15

    26/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.086, de 25/06/15

    26/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    01/07/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    01/07/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    01/07/2015

    Coordenadoria de Documentação