Lido no Expediente

03/07/2019

Coordenadoria de Expediente

Autuado

03/07/2019

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D. A. n° 7.468, de 4/07/2019

03/07/2019

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

03/07/2019

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

04/07/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

04/07/2019

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

04/07/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. João Amin

04/07/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

04/07/2019

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

Recebido

05/07/2019

Gabinete Dep. João Amin

Parecer do(a) Dep. João Amin ADMISSIBILIDADE

16/08/2019

Gabinete Dep. João Amin

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

16/08/2019

Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

26/08/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao(s) Deputado(s) Luiz Fernando Vampiro

26/08/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Voto Vista do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro

01/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

01/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

01/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

01/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

01/10/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

01/10/2019

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

02/10/2019

Comissão de Educação e Cultura

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Luciane Carminatti

16/10/2019

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti

16/10/2019

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti

Recebido

21/10/2019

Gabinete Dep. Luciane Carminatti

Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. Luciane Carminatti

17/12/2019

Gabinete Dep. Luciane Carminatti

Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto

17/12/2019

Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura

Recebido

17/12/2019

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

17/12/2019

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento

17/12/2019

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

17/12/2019

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

19/12/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Primeiro Secretário

04/02/2020

Coordenadoria das Comissões Primeiro Secretário

Recebido

05/02/2020

Primeiro Secretário

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

05/02/2020

Primeiro Secretário Coordenadoria das Comissões

Recebido

06/02/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

06/02/2020

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

06/02/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. João Amin

10/03/2020

Gabinete Dep. João Amin

Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

10/03/2020

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

Recebido

09/11/2020

Gabinete Dep. João Amin

Parecer do(a) Dep. João Amin ADMISSIBILIDADE

09/11/2020

Gabinete Dep. João Amin

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

09/11/2020

Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

17/11/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

17/11/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

17/11/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

23/11/2020

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

23/11/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

23/11/2020

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

23/11/2020

Comissão de Educação e Cultura

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Luciane Carminatti

07/12/2020

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Gabinete Dep. Luciane Carminatti

07/12/2020

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti

Recebido

07/12/2020

Gabinete Dep. Luciane Carminatti

Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. Luciane Carminatti

24/03/2021

Gabinete Dep. Luciane Carminatti

Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto

24/03/2021

Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura

Recebido

24/03/2021

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

24/03/2021

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento

24/03/2021

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

25/03/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

25/03/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Primeiro Secretário

25/03/2021

Coordenadoria das Comissões Primeiro Secretário

Recebido

25/03/2021

Primeiro Secretário

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

25/03/2021

Primeiro Secretário Coordenadoria das Comissões

Recebido

25/03/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

25/03/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

25/03/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. João Amin

26/03/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

26/03/2021

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

Recebido

30/03/2021

Gabinete Dep. João Amin

Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

06/04/2021

Gabinete Dep. João Amin

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

06/04/2021

Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

27/04/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

27/04/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

27/04/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

27/04/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

27/04/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

27/04/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

27/04/2021

Comissão de Educação e Cultura

Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Luciane Carminatti

31/08/2021

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Gabinete Dep. Luciane Carminatti

31/08/2021

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti

Recebido

31/08/2021

Gabinete Dep. Luciane Carminatti

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

20/12/2022

Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura

Recebido

21/12/2022

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

21/12/2022

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

21/12/2022

Coordenadoria das Comissões

Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

21/12/2022

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

21/12/2022

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

05/01/2023

Coordenadoria de Expediente

Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

16/01/2023

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

16/01/2023

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

16/01/2023

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

16/01/2023

Coordenadoria de Documentação