Processo físico

PL./0212.0/2008

Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento da Microbacia do Ribeirão Gustavo, com sede no Município de Massaranduba.

Entrada 23/07/2008
Autoria Ismael dos Santos
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    23/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    24/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.920, de 23/07/08

    24/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/07/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/07/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/07/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    24/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    24/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    05/08/2008

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/08/2008

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/08/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

    05/08/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/08/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    05/08/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    04/09/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

    04/09/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    04/09/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    18/09/2008

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/10/2008

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    14/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/10/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    14/10/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    14/10/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Professor Grando

    14/10/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Professor Grando

    14/10/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Professor Grando

  • Recebido

    14/10/2008

    Gabinete Dep. Professor Grando

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    23/10/2008

    Gabinete Dep. Professor Grando Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    23/10/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Professor Grando FAVORÁVEL

    23/10/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/11/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    04/11/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/11/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/11/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/11/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 84ª Sessão Ordinária

    04/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 84ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    05/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    05/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    05/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 606/08

    11/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.963, de 17/11/08

    05/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.14.538, de 20/11/08

    25/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.18.493, de 20/11/08

    25/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    26/11/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    26/11/2008

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    26/11/2008

    Coordenadoria de Documentação