Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de Petrolândia. (Atividades administrativas)
| Entrada | 30/04/2002 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
30/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autuado
02/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
À Publicação
02/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/05/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. João Macagnan
03/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
14/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
14/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
14/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
14/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
14/05/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Júlio Garcia
15/05/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
21/05/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Vista ao(s) Deputado(s) Heitor Sché
22/05/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
12/06/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/06/2002
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/06/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
12/06/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
12/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Incluído na Ordem do Dia
18/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
18/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovado na 58ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CRL
18/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Votação da Redação Final
19/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovada a Redação Final na 60ª Sessão Ordinária - Providencie-se
19/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
25/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Transformado na Lei n° 12.308
28/06/2002
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 16.938
02/07/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
09/08/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/08/2002
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/08/2002
Coordenadoria de Documentação