Processo físico
Altera o art. 2º da Lei nº 15.042, de 2009, que autoriza a doação de imóvel no Município de Itapiranga.
| Entrada | 08/06/2011 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
08/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
09/06/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.294, de 09/06/11
09/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/06/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/06/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
14/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
14/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
14/06/2011
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/07/2011
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL
05/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
05/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/07/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/07/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 61ª Sessão Ordinária
05/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
06/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 61ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
06/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
06/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 17ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
06/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.516/11
14/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.307, de 12/07/11
06/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.522, de 27/07/11
03/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.19.139 de 28/07/11
03/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
12/08/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/08/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/08/2011
Coordenadoria de Documentação