Processo físico

PL./0211.0/2004

Institui o Dia Estadual de Prevenção de Acidentes Tóxicos do Estado de Santa Catarina.

Entrada 18/05/2004
Autoria Herneus de Nadal
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    18/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.279, de 19/05/2004

    18/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Júlio Garcia

    19/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Júlio Garcia

    19/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Julio Garcia

  • Recebido

    19/05/2004

    Gabinete Dep. Julio Garcia

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/06/2004

    Gabinete Dep. Julio Garcia Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Júlio Garcia FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s)

    22/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Supressiva(s)

    22/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    22/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/06/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    22/06/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    22/06/2004

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Simone Schramm

    23/06/2004

    Comissão de Saúde

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Simone Schramm

    23/06/2004

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Simone Schramm

  • Recebido

    23/06/2004

    Gabinete Dep. Simone Schramm

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    29/06/2004

    Gabinete Dep. Simone Schramm Comissão de Saúde

  • Recebido

    29/06/2004

    Comissão de Saúde

  • Parecer do(a) Dep. Simone Schramm FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s)

    30/06/2004

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/08/2004

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Supressiva(s)

    17/08/2004

    Comissão de Saúde

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    18/08/2004

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/08/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    18/08/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    18/08/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Rogério Mendonça

    19/08/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Rogério Mendonça FAVORÁVEL

    13/10/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/10/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    19/10/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    19/10/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/10/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    19/10/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    21/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 78ª Sessão Ordinária

    21/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    26/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 78ª Sessão Ordinária

    26/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 81ª Sessão Ordinária

    28/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    03/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 81ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    03/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    09/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 83ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    09/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.340, de 09/11/2004

    09/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    19/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.175/2004

    29/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.526

    29/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    02/12/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    02/12/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    02/12/2004

    Coordenadoria de Documentação