Processo físico
Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do grupo sanguíneo e fator RH nos uniformes de todos os alunos matriculados nas escolas da rede pública e privada no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 12/07/2016 |
|---|---|
| Autoria | Gean Loureiro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
12/07/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/07/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.021, de 12/07/2016
12/07/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/07/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/07/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/07/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/07/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
12/07/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
12/07/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
13/07/2016
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/02/2017
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Mauro de Nadal
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
03/03/2017
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/04/2017
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal CONTRÁRIO
25/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
25/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
25/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/04/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
25/04/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
25/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of. 151/17, de 26/04/17
26/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
27/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
08/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/05/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/05/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/05/2017
Coordenadoria de Documentação