Processo físico

PL./0210.9/2013

Altera a Lei n° 5.989, de 1981, que declara de utilidade pública o Colégio Auxiliadora - 1° e 2° Graus, de Campos Novos.

Entrada 13/06/2013
Autoria Comissão de Constituição e Justiça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    13/06/2013

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  • Autuado

    13/06/2013

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  • À Publicação - D.A. n. 6.558, de 12/06/13

    13/06/2013

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  • Comunicado para a Ordem do Dia da 48ª Sessão Ordinária

    18/06/2013

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  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    19/06/2013

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  • Aprovado na 48ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    19/06/2013

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  • Votação da Redação Final

    20/06/2013

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  • Aprovada a Redação Final na 49ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    20/06/2013

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  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 234/13, em 26/06/13

    26/06/2013

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  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.562, de 25/06/13

    19/06/2013

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  • Transformado na Lei n. 16.039, de 03/07/13

    10/07/2013

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  • Diário Oficial n. 19.610, de 05/07/13

    10/07/2013

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  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    10/07/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    10/07/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    10/07/2013

    Coordenadoria de Documentação