Processo físico
Autoriza a criação de unidade orçamentária e a abertura de crédito especial em favor do Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos de Santa Catarina, ao Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (HEMOSC), ao Centro de Pesquisas Oncológicas Dr. Alfredo Daura Jorge (CEPON) e aos Hospitais Municipais.
| Entrada | 21/06/2017 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
21/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
21/06/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.140, de 23/06/2017
21/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/06/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/06/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
21/06/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
21/06/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
22/06/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
28/06/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
28/06/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
28/06/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/06/2017
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/06/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
28/06/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
28/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 57ª Sessão Ordinária - "Ex officio"
28/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
28/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 57ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ
28/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
29/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 58ª Sessão Ordinária - Providencie-se
29/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.143, de 30/06/2017
29/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°395/17,de 04/07/17
04/07/2017
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.191, de 11/07/2017
12/07/2017
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.572, de 12/07/2017
12/07/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
14/07/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
14/07/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/07/2017
Coordenadoria de Documentação