Processo físico

PL./0209.5/2010

Institui a Política Estadual de Agroindústria Familiar do Estado de Santa Catarina.

Entrada 30/06/2010
Autoria Dirceu Dresch
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    30/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    30/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.183, de 30/06/10

    30/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/06/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/06/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/06/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    30/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    30/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    30/06/2010

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/08/2010

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/08/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    03/08/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/08/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    03/08/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/08/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/08/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    03/08/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    03/08/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    05/08/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira

    23/11/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    23/11/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    23/11/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    14/12/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira

    14/12/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    14/12/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/12/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    14/12/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/12/2010

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    14/12/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    14/12/2010

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Rogério Mendonça

    14/12/2010

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Parecer do(a) Dep. Rogério Mendonça FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    14/12/2010

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/12/2010

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    14/12/2010

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/12/2010

    Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/12/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    15/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    15/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 113ª Sessão Ordinária

    15/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    15/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    15/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 47ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    15/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 48ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    15/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.600, de 21/12/10

    21/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n. 0024/11

    08/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.6.244, de 02/02/11

    15/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/00024/2011
  • Lido no Expediente

    03/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 6.247, de 07/02/011

    08/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/02/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/02/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/02/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    15/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    15/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    22/02/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/02/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    22/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    22/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    22/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/02/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/02/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária

    22/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    23/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 9ª Sessão Ordinária

    23/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária

    01/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    02/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 12ª Sessão Ordinária

    02/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    22/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 19ª Sessão Ordinária

    22/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária

    29/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    30/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 22ª Sessão Ordinária

    30/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 24ª Sessão Ordinária

    05/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 25ª Sessão Ordinária

    06/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 28ª Sessão Ordinária

    13/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    20/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 31ª Sessão Ordinária

    20/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    26/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 32ª Sessão Ordinária

    26/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    27/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 33ª Sessão Ordinária

    27/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    03/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 35ª Sessão Ordinária

    03/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária

    03/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    04/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 36ª Sessão Ordinária por 16 votos Sim, 15 votos Não, e 0 - Providencie-se

    04/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, atrvés do Of. GP/DL/0229/11

    11/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    11/05/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/05/2011

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/05/2011

    Coordenadoria de Documentação