Processo físico
Obriga a divulgação de campanhas publicitárias sobre os riscos iminentes provocados pelo consumo de bebidas alcoólicas e pelo uso do celular no trânsito, a serem exibidas em salas de cinema, de teatro e congêneres, no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 09/07/2014 |
|---|---|
| Autoria | Antonio Aguiar |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
09/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Autuado
09/07/2014
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.712, de 11/07/14
09/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/07/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/07/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/07/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider
15/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider
15/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider
Recebido
15/07/2014
Gabinete Dep. Aldo Schneider
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/12/2014
Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
18/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/12/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
30/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
30/01/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/01/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/01/2015
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado, através do RQS/0021.6/2015
19/02/2015
Coordenadoria de Documentação
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/02/2015
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/02/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/02/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/02/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto
25/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto
25/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Recebido
25/02/2015
Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/09/2015
Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Narcizo Parisotto CONTRÁRIO
29/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider Abdicação
29/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
29/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/09/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
29/09/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
29/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado ao Autor o Parecer Contrário da Comissão de Justiça, através do Of. n° 371/15, de 29/09/2015
29/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
30/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
08/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/10/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/10/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/10/2015
Coordenadoria de Documentação