Processo físico
Dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e estabelece outras providências.
| Entrada | 13/06/2013 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos e Angela Albino |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Saúde
Comissão de Direitos Humanos e Família
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público