Processo físico

PL./0206.2/2018

Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação à entidade Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Itaiópolis.

Entrada 08/08/2018
Autoria Comissão de Constituição e Justiça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    08/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.318, de 08/08/18

    08/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 86ª Sessão Ordinária

    09/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    09/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 86ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    14/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n°

    15/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 88ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    15/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 431, de 16/08/18

    16/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.570, de 22/08/18

    27/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.840, de 23/08/18

    27/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    12/09/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/09/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/09/2018

    Coordenadoria de Documentação