Processo físico
Dispõe sobre a publicação da lista de medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Dentro deste projeto foi apensado o PL./0207.3/2016 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0387.0/2016 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0207.3/2016
| Entrada | 06/07/2016 |
|---|---|
| Autoria | Luiz Fernando Vampiro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/07/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/07/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.018, de 07/07/2016
07/07/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/07/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/07/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/07/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/07/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
13/07/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
13/07/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
13/07/2016
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/07/2016
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/07/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
26/07/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
26/07/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
26/07/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
14/09/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
14/09/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
14/09/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
15/09/2016
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/10/2016
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL
18/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Silvio Dreveck
18/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
18/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
18/10/2016
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/11/2016
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Silvio Dreveck CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
08/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti
08/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
08/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
08/11/2016
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/11/2016
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti Devolvido Sem Manifestação do Requerente
22/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
22/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/11/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
22/11/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
22/11/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider
23/11/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider
23/11/2016
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Aldo Schneider
Recebido
23/11/2016
Gabinete Dep. Aldo Schneider
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
02/03/2017
Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
02/03/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Milton Hobus
07/03/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
07/03/2017
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
08/03/2017
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
19/04/2017
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
19/04/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento de Encaminhamento solicitado pela Comissão de Finanças e Tributação para encaminhar à Primeira Secretaria
19/04/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
19/04/2017
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/04/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Diretoria Legislativa
28/04/2017
Coordenadoria das Comissões Diretoria Legislativa
Recebido
28/04/2017
Diretoria Legislativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/05/2017
Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/05/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
09/05/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
09/05/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Fernando Coruja
10/05/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Coruja
10/05/2017
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Fernando Coruja
Recebido
10/05/2017
Gabinete Dep. Fernando Coruja
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
10/05/2017
Gabinete Dep. Fernando Coruja Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
10/05/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0207.3/2016
07/03/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Desarquivado
07/03/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Foi apensado a este projeto o PL./0207.3/2016
07/03/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Foi apensado a este projeto o PL./0387.0/2016
07/03/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Coruja
07/03/2018
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Fernando Coruja
Recebido
07/03/2018
Gabinete Dep. Fernando Coruja
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
17/04/2018
Gabinete Dep. Fernando Coruja Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
17/04/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Luciane Carminatti
20/04/2018
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
20/04/2018
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
24/04/2018
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL
30/05/2018
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
30/05/2018
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
30/05/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/05/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
30/05/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/05/2018
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/05/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
30/05/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
30/05/2018
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Fernando Coruja
04/06/2018
Comissão de Saúde
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Coruja
04/06/2018
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Fernando Coruja
Recebido
04/06/2018
Gabinete Dep. Fernando Coruja
Encaminhado à Comissão de Saúde
20/12/2018
Gabinete Dep. Fernando Coruja Comissão de Saúde
Recebido
20/12/2018
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
10/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado através do RQS 160.5/2019
15/03/2019
Coordenadoria de Documentação
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/03/2019
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/03/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/03/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/03/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
15/03/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
20/03/2019
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Ada De Luca
21/03/2019
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ada De Luca
21/03/2019
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Recebido
21/03/2019
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Parecer do(a) Dep. Ada De Luca FAVORÁVEL
26/03/2019
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Encaminhado a Comissão de Saúde
26/03/2019
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca Comissão de Saúde
Recebido
27/03/2019
Comissão de Saúde
Foi apensado a este projeto o PL./0207.3/2016
12/04/2019
Comissão de Saúde
Vista ao(s) Deputado(s) Dr. Vicente Caropreso
15/05/2019
Comissão de Saúde
Vista ao(s) Deputado(s) Jessé Lopes
15/05/2019
Comissão de Saúde
Voto Vista do(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso Devolvido Sem Manifestação do Requerente
11/06/2019
Comissão de Saúde
Voto Vista do(a) Dep. Jessé Lopes CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
01/08/2019
Comissão de Saúde
Vista ao(s) Deputado(s) Dr. Vicente Caropreso
07/08/2019
Comissão de Saúde
Vista ao(s) Deputado(s) Ismael dos Santos
07/08/2019
Comissão de Saúde
Voto Vista Devolvido Sem Manifestação do Requerente
20/08/2019
Comissão de Saúde
Voto Vista Devolvido sem manifestação do requerente
20/08/2019
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
21/08/2019
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
21/08/2019
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2019
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/12/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 27ª Sessão Extraordinária - "Ex officio"
18/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
18/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 27ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
18/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
18/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 29ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
18/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.574, de 5/2/2020
18/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 002/20, de 7/01/20
07/01/2020
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.890. de 23/01/2020
27/01/2020
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.188, de 24/01/2020
27/01/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/02/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/02/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/02/2020
Coordenadoria de Documentação