Processo físico
Dispõe sobre a divulgação de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos, no verso dos recibos de pagamento de pedágio emitidos pelas empresas concessionárias de rodovias no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 09/06/2015 |
|---|---|
| Autoria | Gean Loureiro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
09/06/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
09/06/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação D.A.n. 6.835, de 09/06/2015
09/06/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/06/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/06/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
16/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
16/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
16/06/2015
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/08/2015
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari CONTRÁRIO
11/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
11/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/08/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/08/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comisão de Justiça, através do Of. n° 289/15, de 11/08/15
11/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
12/08/2015
Coordenadoria de Expediente
64ª Sessão Ordinária deixou de ser comunicado
12/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
12/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/0773.6/2015
18/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
18/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
21/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
21/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/01/2019
Coordenadoria de Documentação