Processo físico
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Serra Alta, de São Bento do Sul.
| Entrada | 30/04/2002 |
|---|---|
| Autoria | Francisco de Assis |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
30/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autuado
02/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
À Publicação
02/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/05/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal
03/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
14/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
14/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
14/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
14/05/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Ideli Salvatti
14/05/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
15/05/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
15/05/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/05/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
16/05/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/05/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
23/05/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
23/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aguardando Comunicado ao Plenário os Pareceres pela Aprovação nas Comissões Permanentes
28/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Retirado da 48ª Sessão Ordinária
28/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário os Pareceres pela Aprovação nas Comissões Permanentes - Providencie-se o Autógrafo
28/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
05/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Transformado na Lei n° 12.287
18/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Diário Oficial n° 16.930
20/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Documentação
27/06/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
27/06/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa
Arquivado
27/06/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa