Acervo físico
Altera a Lei nº 10.297, de 1996, que "Dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e adota outras providências", e estabelece outras providências.
| Entrada | 01/06/2021 |
|---|---|
| Autoria | Paulinha |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
01/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
02/06/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.863, de 02/06/2021
02/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/06/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus
07/06/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
07/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
08/06/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Milton Hobus
15/06/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus
Aguardando Reunião da Gabinete Dep. Milton Hobus
15/06/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
15/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
15/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Inclusão de EMENDA (Autoria: João Amin)
06/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
19/08/2021
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Milton Hobus
19/08/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus
Inclusão de EMENDA (Autoria: Paulinha)
23/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
24/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
31/08/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Milton Hobus
23/11/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
23/11/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
23/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
23/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
04/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Milton Hobus
04/02/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado à Gabinete Dep. Milton Hobus
04/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
07/02/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus
18/07/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
18/07/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação