Processo físico
Institui o Programa Catarinense Luz Social e adota outras providências. ----------------------------------------------------------------------------------- Retirado o Regime de PRIORIDADE - RQS/1212.4/2007
| Entrada | 26/06/2007 |
|---|---|
| Autoria | Pedro Uczai |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
26/06/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
27/06/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.741, de 26/06/07
27/06/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/06/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/06/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/06/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/06/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
29/06/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
29/06/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
02/07/2007
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/08/2007
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira
07/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
07/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
07/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
12/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira
12/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
12/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
12/09/2007
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/10/2007
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO
16/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli
16/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
16/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
16/10/2007
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/11/2007
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Joares Ponticelli CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
13/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Pe. Pedro Baldissera
13/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera
13/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Recebido
13/11/2007
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/03/2009
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Marcos Vieira
16/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
16/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
16/03/2009
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/04/2009
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO
14/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Cesar Souza Júnior
14/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
14/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
14/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Recebido
14/04/2009
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2009
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
05/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Cesar Souza Júnior FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
05/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Pe. Pedro Baldissera FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
05/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
05/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
05/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/05/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/05/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
07/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of.104/09
05/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
21/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
22/05/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
22/05/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
22/05/2009
Coordenadoria de Documentação