Processo físico

PL./0205.1/2002

Declara de utilidade pública a Casa da Sopa Seareiros do Bem, de Laguna.

Entrada 30/04/2002
Autoria Francisco de Assis
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    30/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Autuado

    02/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • À Publicação

    02/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/05/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/05/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/05/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Júlio Garcia

    03/05/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer pelo SOBRESTAMENTO

    14/05/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    14/05/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/05/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/05/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    14/05/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Diligência

    16/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Comunicado ao Autor através do Of/067/2002

    16/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Respondida a Diligência

    14/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/06/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Recebido

    25/06/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Júlio Garcia

    17/06/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer FAVORÁVEL

    25/06/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    25/06/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/06/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

    25/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    25/06/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Ceron

    25/06/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer FAVORÁVEL

    07/08/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    07/08/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/08/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/08/2002

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    07/08/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/08/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário os Pareceres pela Aprovação nas Comissões Permanentes - Providencie-se o Autógrafo

    07/08/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    12/08/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.388

    18/08/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 16.975

    22/08/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    04/09/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/09/2002

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/09/2002

    Coordenadoria de Documentação