Processo físico
Altera o art. 2º da Lei nº 17.386, de 2017, que "Institui a Semana do Resgate Cultural Regional no Estado de Santa Catarina", com o fim de acrescentar o resgate da tradição oral.
| Entrada | 02/07/2019 |
|---|---|
| Autoria | João Amin |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
02/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
03/07/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.467, de 3/07/2019
03/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/07/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/07/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/07/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz
04/07/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz
04/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz
Recebido
04/07/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz FAVORÁVEL
06/08/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
06/08/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
06/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/08/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
06/08/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
07/08/2019
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
21/08/2019
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
07/08/2019
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
07/08/2019
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
15/10/2019
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
15/10/2019
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Educação e Cultura
Inclusão de EMENDA (Autoria: Valdir Cobalchini)
15/10/2019
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
21/10/2019
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/11/2019
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
06/11/2019
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/11/2019
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/11/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/11/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz
08/11/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz
08/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz
Recebido
11/11/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz FAVORÁVEL à(s) APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva(s) Global
03/12/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva(s) Global
10/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/12/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 118ª Sessão Ordinária
10/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
11/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
10/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 118ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
11/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
11/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
11/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.565, de 18/12/2019
11/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 810/2019, de 16/12/2019
16/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.830, de 18/12/2019
03/01/2020
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.167, de 19/12/2019
03/01/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/02/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/02/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/02/2020
Coordenadoria de Documentação