Processo físico

PL./0203.0/2013

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Guabiruba. (Implantação do Programa de Parceria Educacional Estado-Município)

Entrada 11/06/2013
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    11/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.557, de 11/06/13

    12/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/06/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/06/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/06/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann

    12/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    12/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    12/06/2013

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/07/2013

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL

    09/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    09/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/07/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    09/07/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    09/07/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    09/07/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    09/07/2013

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    09/07/2013

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    17/07/2013

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    17/07/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    17/07/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/07/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    17/07/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/07/2013

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/07/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    17/07/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    17/07/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Ciro Roza

    19/07/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ciro Roza

    19/07/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Ciro Roza

  • Recebido

    22/07/2013

    Gabinete Dep. Ciro Roza

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    06/08/2013

    Gabinete Dep. Ciro Roza Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    06/08/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Ciro Roza FAVORÁVEL

    06/08/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/08/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    13/08/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/08/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/08/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/08/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 66ª Sessão Ordinária

    13/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 66ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    14/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 67ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    15/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 374, de 21/08/13

    22/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.586, de 19/08/13

    14/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.088, de 27/08/13

    29/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.648, de 28/08/13

    29/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    29/08/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    29/08/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/08/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/08/2013

    Coordenadoria de Documentação