Processo físico
Altera os incisos I e II do art. 8º da Lei nº 13.334, de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL, destinado a financiar programas de apoio à inclusão e promoção social, na forma do art. 204 da Constituição Federal, e estabelece outras providências.
| Entrada | 29/06/2010 |
|---|---|
| Autoria | Bancada do PT e outro(s) |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
29/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
30/06/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.183, de 30/06/10
30/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/06/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/06/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
30/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
30/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
30/06/2010
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/07/2010
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Elizeu Mattos
06/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
06/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
06/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
13/09/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Elizeu Mattos
13/09/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
13/09/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
13/09/2010
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/11/2010
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos CONTRÁRIO
23/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
23/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
23/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
23/11/2010
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/11/2010
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
30/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Marcos Vieira
30/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
30/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
08/12/2010
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2010
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
16/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/12/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação