Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses", para reconhecer o Município de Botuverá como a Capital Catarinense do Calcário.
| Entrada | 09/06/2022 |
|---|---|
| Autoria | Osmar Vicentini |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
09/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
09/06/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.108, de 10/06/2022
09/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/06/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus
10/06/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
10/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
14/06/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL
18/07/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
18/07/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/07/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
19/07/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
19/07/2022
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
02/08/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
02/08/2022
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
03/08/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL
17/08/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente
17/08/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Turismo
Recebido
18/10/2022
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/10/2022
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/10/2022
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/10/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/10/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/10/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/10/2022
Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
19/10/2022
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação