Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Gasparense de Amparo e Proteção dos Animais (AGAPA), de Gaspar.
| Entrada | 07/08/2018 |
|---|---|
| Autoria | Ana Paula Lima |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
07/08/2018
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/08/2018
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.317, de 07/08/08
07/08/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/08/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/08/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/08/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/08/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
09/08/2018
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
09/08/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
09/08/2018
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
05/11/2018
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
05/11/2018
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
13/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/11/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
13/11/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
13/11/2018
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Fernando Coruja
13/11/2018
Gabinete Dep. Fernando Coruja
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Coruja
13/11/2018
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Fernando Coruja
Recebido
20/11/2018
Gabinete Dep. Fernando Coruja
Parecer do(a) Dep. Fernando Coruja FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
26/11/2018
Gabinete Dep. Fernando Coruja
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
26/11/2018
Gabinete Dep. Fernando Coruja Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
27/11/2018
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
27/11/2018
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
27/11/2018
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/11/2018
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/11/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
27/11/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
27/11/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 113ª Sessão Ordinária
27/11/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
28/11/2018
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
27/11/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 113ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
28/11/2018
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
29/11/2018
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 114ª Sessão Ordinária
29/11/2018
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
04/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.365, de 5/12/2018
04/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 115ª Sessão Ordinária - Providencie-se
04/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 517/18, de 05/12/18
05/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.611, de 07/12/18
11/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.912, de 10/12/18
11/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
11/12/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/12/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/12/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/12/2018
Coordenadoria de Documentação