Processo físico

PL./0201.8/2010

Autoriza o recebimento de área de terras no Município de Laguna.

Entrada 29/06/2010
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    29/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    30/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.183, de 30/06/10

    30/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/06/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/06/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/06/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    30/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    30/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    30/06/2010

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/08/2010

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/08/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL

    03/08/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/08/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    03/08/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/08/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/08/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    03/08/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    03/08/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota

    03/08/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota

    03/08/2010

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Recebido

    03/08/2010

    Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    04/08/2010

    Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    04/08/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL

    04/08/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/08/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    04/08/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    04/08/2010

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/08/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/08/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

    04/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    04/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 78ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    04/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    04/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    04/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.441/10

    16/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.288, de 23/08/10

    30/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.916, de 23/08/10

    30/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.203, de 23/08/10

    04/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    02/09/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    02/09/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    02/09/2010

    Coordenadoria de Documentação