Processo físico
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõe sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia Estadual em Comemoração à Canonização de Santa Paulina.
| Entrada | 09/06/2022 |
|---|---|
| Autoria | Osmar Vicentini |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
09/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
09/06/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.108, de 10/06/2022
09/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/06/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcius Machado
10/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcius Machado
10/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcius Machado
Recebido
10/06/2022
Gabinete Dep. Marcius Machado
Parecer do(a) Dep. Marcius Machado FAVORÁVEL
01/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
01/07/2022
Gabinete Dep. Marcius Machado Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
06/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/07/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/07/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
06/07/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
06/07/2022
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Ismael dos Santos
20/07/2022
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ismael dos Santos
20/07/2022
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Ismael dos Santos
Recebido
26/07/2022
Gabinete Dep. Ismael dos Santos
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
26/07/2022
Gabinete Dep. Ismael dos Santos Comissão de Educação e Cultura
Recebido
27/07/2022
Comissão de Educação e Cultura
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Dr. Vicente Caropreso
27/07/2022
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Encaminhado à Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
27/07/2022
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Recebido
28/07/2022
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Parecer do(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso FAVORÁVEL
15/08/2022
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
15/08/2022
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso Comissão de Educação e Cultura
Recebido
16/08/2022
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/08/2022
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
16/08/2022
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/08/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/08/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/08/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 93ª Sessão Ordinária - "Ex officio"
16/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 93ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 15ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.155, de 18/08/2022
18/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/373/2022, de 18/08/2022
18/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.513, de 8/9/2022
09/09/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.852, de 8/9/2022
09/09/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
14/09/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
14/09/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/09/2022
Coordenadoria de Documentação