Processo físico

PL./0200.7/2013

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Tubarão. (Instalação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS))

Entrada 11/06/2013
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    11/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.557, de 11/06/13

    12/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/06/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/06/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/06/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    12/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    12/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    12/06/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/07/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)

    02/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ana Paula Lima

    02/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) José Nei A. Ascari

    02/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    29/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    29/04/2014

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/05/2014

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    13/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    13/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Silvio Dreveck

    13/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    13/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    13/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/05/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    13/05/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    13/05/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Valmir Comin

    13/05/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valmir Comin

    13/05/2014

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Valmir Comin

  • Recebido

    13/05/2014

    Gabinete Dep. Valmir Comin

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    11/06/2014

    Gabinete Dep. Valmir Comin Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    11/06/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Valmir Comin FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    11/06/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/06/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    11/06/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/06/2014

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/06/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    11/06/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    11/06/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    11/06/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    11/06/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    11/06/2014

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    17/06/2014

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    17/06/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    17/06/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/06/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    17/06/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/06/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/06/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/06/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 62ª Sessão Ordinária - "Ex officio"

    18/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    18/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 62ª Sessão Ordinária

    18/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    18/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 63ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    18/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.278/14

    24/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.705, de 25/06/14

    18/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n. 1494/14

    16/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/01497/2014

  • Lido no Expediente

    16/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    16/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    16/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/07/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/07/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/07/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    21/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    21/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    22/07/2014

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/10/2014

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    14/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/10/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/10/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 99ª Sessão Ordinária

    30/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    04/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 99ª Sessão Ordinária

    04/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 100ª Sessão Ordinária

    04/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 100ª Sessão Ordinária

    05/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 102ª Sessão Ordinária

    06/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    11/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 102ª Sessão Ordinária

    11/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 103ª Sessão Ordinária

    11/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    12/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 103ª Sessão Ordinária

    12/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 105ª Sessão Ordinária

    13/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    18/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 105ª Sessão Ordinária

    18/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    18/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    30/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    30/01/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/01/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/01/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado através do ofício 375, de 30/09/15

    30/09/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    30/09/2015

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    20/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária

    04/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    09/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 37ª Sessão Ordinária por 27 votos Sim, 1 votos Não, e 0 - Providencie-se

    09/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do veto, através do Of. n° 255/17, de 09/05/17

    16/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/05/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/05/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/05/2017

    Coordenadoria de Documentação