Processo físico

PL./0199.9/2022

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação Associação de Assistência Social e Educacional Liberdade para Instituto Beneficente de Habilitação, de Assistência Social, de Educação e Saúde (IBHASES).

Entrada 08/06/2022
Autoria Comissão de Constituição e Justiça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    08/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 8.108, de 10/06/2022

    08/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 63ª Sessão Ordinária

    09/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 63ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    14/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 65ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    15/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.114, de 22/06/22

    15/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. nº 0249/22, de 20/06/22

    20/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 18.426, de 29/6/2022

    04/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.803-A, de 1°/7/2022

    04/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    07/07/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/07/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/07/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/07/2022

    Coordenadoria de Documentação