Lido no Expediente

19/06/2019

Coordenadoria de Expediente

Autuado

19/06/2019

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D. A. n° 7.461. de 24/06/2019

19/06/2019

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

19/06/2019

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

19/06/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

19/06/2019

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

19/06/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus

04/07/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus

04/07/2019

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

Recebido

08/07/2019

Gabinete Dep. Milton Hobus

Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL

19/11/2019

Gabinete Dep. Milton Hobus

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

19/11/2019

Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

19/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao(s) Deputado(s) Fabiano da Luz

19/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

11/02/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

11/02/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

11/02/2020

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

11/02/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

11/02/2020

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

11/02/2020

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária

18/02/2020

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

19/02/2020

Coordenadoria de Expediente

Pauta para a Ordem do Dia

18/02/2020

Coordenadoria de Expediente

Retirado na 7ª Sessão Ordinária - Recebeu Emenda em Plenário - Encaminhe-se às Comissões

19/02/2020

Coordenadoria de Expediente

Anexada a Emenda ao Processo

19/02/2020

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

19/02/2020

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

19/02/2020

Coordenadoria das Comissões

Voto Vista do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global

11/02/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Inclusão de EMENDA (Autoria: Fabiano da Luz)

19/02/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

20/02/2020

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

20/02/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Kennedy Nunes

17/03/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes

09/06/2020

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Kennedy Nunes

Recebido

10/06/2020

Gabinete Dep. Kennedy Nunes

Recebido

05/10/2020

Gabinete Dep. Kennedy Nunes

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

05/10/2020

Gabinete Dep. Kennedy Nunes Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

05/10/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus

08/04/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus

08/04/2021

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

Recebido

20/04/2021

Gabinete Dep. Milton Hobus

Parecer do(a) Dep. Milton Hobus CONTRÁRIO

22/06/2021

Gabinete Dep. Milton Hobus

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

22/06/2021

Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

22/06/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de Tramitação Conjunta Deputado Fabiano da Luz

22/06/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Fabiano da Luz

29/06/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

29/06/2021

Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o Requerimento

29/06/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO ao Requerimento de Encaminhamento

29/06/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao Deputado Fabiano da Luz

29/06/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Documentos Anexados - Of SSN 365-2021 - Xanxerê

19/07/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Fabiano da Luz

05/10/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

05/10/2021

Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

05/10/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Fabiano da Luz

05/10/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

05/10/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Respondida a Diligência

14/10/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Vistas ao Dep. Fabiano da Luz

14/10/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Moção de Apoio Itaiópolis

23/06/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Moção Câmara de Garuva

29/06/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Moção Câmara de Joinville

14/07/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

21/12/2022

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

21/12/2022

Coordenadoria das Comissões

Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

21/12/2022

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

21/12/2022

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

05/01/2023

Coordenadoria de Expediente

Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

16/01/2023

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

16/01/2023

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

16/01/2023

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

16/01/2023

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

16/01/2023

Coordenadoria de Documentação