Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação dos Profissionais do Sexo do Vale de Itajaí - APROSVI, no Município de Balneário Camboriú.
| Entrada | 02/07/2008 |
|---|---|
| Autoria | Ana Paula Lima |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
02/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
03/07/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.909, de 02/7/08
03/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/07/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/07/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/07/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
03/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
03/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
15/07/2008
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/07/2008
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon
15/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
15/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
22/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon
22/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
22/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
22/07/2008
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/08/2008
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/08/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
05/08/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/08/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
05/08/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/08/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/08/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
05/08/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
05/08/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
05/08/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
05/08/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
05/08/2008
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
07/10/2008
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
07/10/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL
07/10/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/10/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
07/10/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/10/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/10/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/10/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/10/2008
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
07/10/2008
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 75ª Sessão Ordinária
07/10/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
08/10/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 75ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
08/10/2008
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
08/10/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 26ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
08/10/2008
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 573/08
14/10/2008
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.946, de 10/10/08
10/10/2008
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.14.520, de 21/10/08
05/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.18.474, de 23/10/08
05/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/11/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/11/2008
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/11/2008
Coordenadoria de Documentação