Processo físico

PL./0197.7/2002

Declara de utilidade pública a Associação Cultural AÚ Entidade Afro Brasileira, de Florianópolis.

Entrada 24/04/2002
Autoria Odacir Zonta
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    24/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Autuado

    26/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • À Publicação

    26/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/04/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/04/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/04/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Júlio Garcia

    29/04/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer pelo SOBRESTAMENTO

    14/05/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    14/05/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/05/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/05/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    14/05/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Diligência

    16/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Comunicado ao Autor através do OF/065/2002

    16/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Respondida a Diligência

    20/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/05/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/05/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/05/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Júlio Garcia

    21/05/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer pelo SOBRESTAMENTO

    28/05/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    28/05/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/05/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/05/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    28/05/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Sobrestado

    28/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Comunicado ao Autor através do OF/076/2002 - Sobrestamento

    04/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Respondida a Diligência

    24/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/06/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Júlio Garcia

    24/06/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer FAVORÁVEL

    26/06/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    26/06/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/06/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    27/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Comunicado ao Plenário os Pareceres pela Aprovação nas Comissões Permanentes - Providencie-se o Autógrafo

    27/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    27/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Transformado na Lei n° 12.372

    11/07/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 16.947

    15/07/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    16/08/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/08/2002

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/08/2002

    Coordenadoria de Documentação