Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Antônio Carlos (APAE). ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0950.5/2018, APROVADO em 05/12/2018
| Entrada | 01/08/2018 |
|---|---|
| Autoria | Dirce Heiderscheidt |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
01/08/2018
Coordenadoria de Expediente
Autuado
01/08/2018
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.315,de 02/08/18
01/08/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/08/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/08/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/08/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/08/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ricardo Guidi
09/08/2018
Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi
09/08/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Recebido
15/08/2018
Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Parecer do(a) Dep. Ricardo Guidi Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA
26/09/2018
Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
26/09/2018
Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/10/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/10/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
30/10/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a Diligência
19/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Ricardo Guidi
19/11/2018
Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi
19/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Recebido
20/11/2018
Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Parecer do(a) Dep. Ricardo Guidi FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
11/12/2018
Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
11/12/2018
Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
18/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
18/12/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
18/12/2018
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Cesar Valduga
18/12/2018
Gabinete Dep. Cesar Valduga
Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Valduga
18/12/2018
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Cesar Valduga
Recebido
18/12/2018
Gabinete Dep. Cesar Valduga
Parecer do(a) Dep. Cesar Valduga FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
18/12/2018
Gabinete Dep. Cesar Valduga
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
18/12/2018
Gabinete Dep. Cesar Valduga Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
18/12/2018
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/12/2018
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
19/12/2018
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/12/2018
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/12/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 17ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.376, de 08/01/2019
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°004/19, de 2/1/19
02/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.675, de 08/01/19
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.930, de 09/01/2019
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/02/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/02/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/02/2019
Coordenadoria de Documentação