Processo físico
Dispõe sobre a oferta do ensino em tempo integral aos alunos do ensino fundamental da rede pública estadual de ensino.
| Entrada | 20/05/2020 |
|---|---|
| Autoria | Paulinha |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
20/05/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
20/05/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.633, de 21/5/2020
20/05/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/05/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/05/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
01/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
01/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
02/06/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Fabiano da Luz
30/07/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
30/07/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
04/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
04/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
18/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Fabiano da Luz
18/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
18/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
22/09/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz INADMISSIBILIDADE
25/11/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
01/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE
01/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
01/12/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
01/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça, através do Of. 473/2020,d e 01/12/2020
10/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
10/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
09/02/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/02/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/02/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/02/2021
Coordenadoria de Documentação