Processo físico
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Ituporanga. (ampliação da EEB. Aleixo Dellagiustina)
| Entrada | 14/06/2005 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
14/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
15/06/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.437, de 14/06/05
15/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/06/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/06/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/06/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello
15/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
16/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
28/06/2005
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/06/2005
Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Jorginho Mello
28/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
28/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
28/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
03/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Jorginho Mello
03/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
03/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
09/08/2005
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/08/2005
Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Jorginho Mello
09/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
09/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
09/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
25/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Jorginho Mello
25/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
25/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
30/08/2005
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/08/2005
Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL
30/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
30/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
30/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/08/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
30/08/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
30/08/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Rogério Mendonça
30/08/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada ao Gabinete Dep. Rogério Mendonça
30/08/2005
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Rogério Mendonça
Recebido
30/08/2005
Gabinete Dep. Rogério Mendonça
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
14/09/2005
Gabinete Dep. Rogério Mendonça Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
14/09/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Rogério Mendonça FAVORÁVEL
14/09/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Dionei Walter da Silva
14/09/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada ao Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva
14/09/2005
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva
Recebido
14/09/2005
Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
21/09/2005
Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
21/09/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vistas do(a) Dep. Dionei Walter da Silva FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
21/09/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Dionei Walter da Silva
21/09/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
21/09/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/09/2005
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/09/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
21/09/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
21/09/2005
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Ana Paula Lima
21/09/2005
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhada ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima
21/09/2005
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Recebido
21/09/2005
Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
04/10/2005
Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Educação e Cultura
Recebido
04/10/2005
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL
04/10/2005
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/10/2005
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
04/10/2005
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
04/10/2005
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/10/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
04/10/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
06/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 77ª Sessão Ordinária
06/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
11/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 77ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
11/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
11/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 25ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
11/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - Ofício GP/DP 640/05
18/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.495, de 11/10/05
11/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 13.539/2005
04/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 17.755, de 04/11/05
04/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
16/11/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/11/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/11/2005
Coordenadoria de Documentação