Processo físico

PL./0194.4/2005

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Ituporanga. (ampliação da EEB. Aleixo Dellagiustina)

Entrada 14/06/2005
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    14/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    15/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.437, de 14/06/05

    15/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/06/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/06/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/06/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    15/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    16/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    28/06/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/06/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Jorginho Mello

    28/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    28/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    28/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    03/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Jorginho Mello

    03/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    03/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    09/08/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/08/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Jorginho Mello

    09/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    09/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    09/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    25/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Jorginho Mello

    25/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    25/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    30/08/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/08/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    30/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    30/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    30/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    30/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    30/08/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Rogério Mendonça

    30/08/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Rogério Mendonça

    30/08/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Rogério Mendonça

  • Recebido

    30/08/2005

    Gabinete Dep. Rogério Mendonça

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    14/09/2005

    Gabinete Dep. Rogério Mendonça Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    14/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Rogério Mendonça FAVORÁVEL

    14/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dionei Walter da Silva

    14/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

    14/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Recebido

    14/09/2005

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    21/09/2005

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    21/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vistas do(a) Dep. Dionei Walter da Silva FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    21/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Dionei Walter da Silva

    21/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    21/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/09/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    21/09/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    21/09/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Paula Lima

    21/09/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    21/09/2005

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    21/09/2005

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    04/10/2005

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    04/10/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL

    04/10/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/10/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    04/10/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    04/10/2005

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/10/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    04/10/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    06/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 77ª Sessão Ordinária

    06/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    11/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 77ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    11/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    11/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 25ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    11/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - Ofício GP/DP 640/05

    18/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.495, de 11/10/05

    11/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.539/2005

    04/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.755, de 04/11/05

    04/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    16/11/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/11/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/11/2005

    Coordenadoria de Documentação